DIREITO DE FAMÍLIA
As questões familiares exigem um tratamento sensível e humano, aliado a uma sólida expertise jurídica. Nosso escritório oferece o suporte necessário para a resolução de conflitos familiares e para o planejamento sucessório, sempre com discrição e foco no bem-estar de todos os envolvidos.
Divórcio e Dissolução de União Estável
Conduzimos processos de divórcio e dissolução de união estável de forma consensual ou litigiosa, buscando sempre a solução mais amigável e célere.
Pensão
Alimentícia
Atuamos na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, garantindo o sustento de filhos e ex-cônjuges.
Guarda e Convivência
Auxiliamos na definição da guarda dos filhos (unilateral ou compartilhada) e na regulamentação do direito de convivência, priorizando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.
Partilha
de Bens
Realizamos a partilha de bens do casal de forma justa e equilibrada, seja em divórcios, dissoluções de união estável ou inventários.
Inventário e Planejamento Sucessório
Oferecemos assessoria completa em processos de inventário (judicial ou extrajudicial) e no planejamento da sucessão patrimonial, visando a tranquilidade e a segurança da sua família.
Investigação de Paternidade
Atuamos em ações de investigação e reconhecimento de paternidade, garantindo o direito à identidade e todos os seus desdobramentos legais.
PERGUNTAS FREQUENTES
Não necessariamente. O divórcio pode ser consensual (amigável), realizado de forma mais rápida em cartório (se não houver filhos menores ou incapazes) ou na Justiça. O divórcio litigioso ocorre quando o casal não concorda sobre os termos da separação (partilha de bens, guarda, pensão) e um juiz precisa decidir as questões.
A obrigação de pagar pensão não cessa automaticamente quando o filho completa 18 anos. O entendimento majoritário é que a pensão é devida até os 24 anos, caso o filho esteja cursando faculdade ou curso técnico e não tenha condições de se sustentar. Após esse marco, é preciso entrar com uma ação de exoneração para deixar de pagar.
É o modelo de guarda em que pai e mãe dividem a responsabilidade legal e as principais decisões sobre a vida do filho (educação, saúde, etc.), mesmo que a criança more com um dos genitores. O objetivo é que ambos participem ativamente da criação dos filhos. A guarda compartilhada é a regra no Brasil.
Depende do regime de bens do casamento. No regime mais comum, o da comunhão parcial de bens, tudo o que foi adquirido onerosamente durante o casamento ou união estável deve ser dividido em 50% para cada um, independentemente de quem contribuiu mais para a aquisição.
Sim. O inventário é o procedimento obrigatório para apurar os bens, direitos e dívidas do falecido a fim de transferir a herança aos herdeiros. Ele pode ser feito de forma extrajudicial (em cartório), que é mais rápida e barata, se todos os herdeiros forem maiores e capazes e estiverem de acordo. Caso contrário, deverá ser judicial.